Processo 131333/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2010 14:03
Autuado em 16/03/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2718/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2718/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/09/2010 Acórdão   2718/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ERNANI FREIRE SETUBAL
Origem SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2718/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2010 10:45 DP Processo em remessa externa
06/10/2010 16:06 DP  
06/10/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1437/2010 -
03/09/2010 10:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2010 -
01/09/2010 15:47 DG  
20/08/2010 09:18 GAJTL  
22/07/2010 14:40 SMPjTC Parecer nº 9659/2010 - julgamento conforme instrução PCA 2009. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
16/03/2010 14:53 DCM Instrução nº 1465/2010 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas Regulares.
16/03/2010 14:02 DP  

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